Prazo para embargos conta-se a partir da penhora ou da garantia da execução

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público

Petição via fax: prazo para juntada de original não segue regra do art. 184 do CPC

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Habeas Corpus. Instrução processual encerrada. Excesso de prazo superado. Súmula 52 do STJ.

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

Contrato por prazo determinado. Safrista. Acidente de trabalho. Garantia de emprego. Incompatibilidade.

A garantia provisória de emprego prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/91 é incompatível com o contrato de trabalho por prazo determinado

HC. Excesso de prazo e ausência de fundamentação idônea para a decretação de prisão preventiva.

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Aborto e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Custódia relaxada diante do excesso de prazo.

Caixa abre concurso para 3.300 vagas. Prazo para BB e IBGE está terminando

HC. Extorsão e quadrilha. Excesso de prazo. Fase do art. 500 do CPP.

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Contratação por prazo determinado. Exploração de bar durante a temporada de verão.

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido